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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181 de 20/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos » Informações Complementares	181	20/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 180- de 11/04/2013 -- Revogado Aprova o RTM anexo à presente Portaria, estabelecendo requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. » Informações Complementares	180	11/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	18	16/1/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 15/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para fogões e fornos à gás » Informações Complementares	18	15/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	18	14/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 29/01/2002 -- Revogado A certificação compulsória de reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo(GLP) com a capacidade até 4Kg/h, para fluxos de gases liquefeitos de petróleo (GLP) até 4Kg/h, comercializados no país, é instituído no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC » Informações Complementares	18	29/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 19/01/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	18	19/1/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 16/01/2004 -- Revogado A comercialização do produto “tinta para impressora”, acondicionado em cartucho, deverá ter sua indicação quantitativa expressa na embalagem, em unidades legais de volume, seus múltiplos e submúltiplos. » Informações Complementares	18	16/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 179- de 18/05/2010 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos para Atmosferas Explosivas » Informações Complementares	179	18/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 179 de 16/06/2009 -- Revogado Aprovar, para sua fiel observância, o Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação, de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório – BPL e, dos Selos de Identificação do Inmetro. » Informações Complementares	179	16/6/2009	Revogado	Íntegra

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