Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 20/05/2010 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 110, de 26 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/1994, seção 1, página 7896. » Informações Complementares	182	20/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182 de 13/04/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	182	13/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 26/03/2015 -- Projeto aprovado Estabelece os requisitos aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume. » Informações Complementares	181	26/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 11/04/2013 -- Revogado Aprovar o Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral » Informações Complementares	181	11/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181 de 20/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos » Informações Complementares	181	20/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 180- de 11/04/2013 -- Revogado Aprova o RTM anexo à presente Portaria, estabelecendo requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. » Informações Complementares	180	11/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	18	16/1/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 15/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para fogões e fornos à gás » Informações Complementares	18	15/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	18	14/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 29/01/2002 -- Revogado A certificação compulsória de reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo(GLP) com a capacidade até 4Kg/h, para fluxos de gases liquefeitos de petróleo (GLP) até 4Kg/h, comercializados no país, é instituído no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC » Informações Complementares	18	29/1/2002	Revogado	Íntegra

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