Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 21/05/2010 -- Em vigor Prorrogar, até 31 de maio de 2011, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248/2008. » Informações Complementares	186	21/5/2010	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 04/12/2003 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. » Informações Complementares	186	4/12/2003	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185- de 15/09/2005 -- Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, a etiquetagem compulsória de Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico. » Informações Complementares	185	15/9/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 22/06/2009 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade do Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos. » Informações Complementares	185	22/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 21/07/2000 -- Revogado Fica instituída, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de plugues e tomadas, para uso doméstico e análogo , para tensões até 440 V, comercializados no País. » Informações Complementares	185	21/7/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 21/05/2010 -- Revogado Complementar a alínea “b” do subitem 5.6.2 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 21/2002. » Informações Complementares	185	21/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 04/12/2003 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanque de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis. » Informações Complementares	185	4/12/2003	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 31/03/2015 -- Revogado Aperfeiçoamentos no Programa de Avaliação da Conformidade Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 105/2012 » Informações Complementares	184	31/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 22/04/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de inclusão de requisitos de avaliação para sistemas de medição de energia elétrica sem gabinete. » Informações Complementares	184	22/4/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 04/12/2003 -- Revogado A comercialização do produto em desconformidade com o disposto na Portaria Inmetro n.º 87, de 20 de maio de 2003, pelos fabricantes e importadores, será admitida até 20 de maio de 2004; os lojistas e varejistas poderão fazê-lo, nas mesmas condições, até 20 de novembro de 2004. » Informações Complementares	184	4/12/2003	Revogado	Íntegra

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