Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 206 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 193- de 28/05/2010 -- Revogado Atualização e revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade aplicável para Preservativos Masculinos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 50/2002. » Informações Complementares	193	28/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 192- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas. » Informações Complementares	192	10/7/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 192 de 27/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de uso doméstico » Informações Complementares	192	27/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 10/12/2003 -- Revogado Instituir a certificação compulsória de bebedouros comercializados no país. » Informações Complementares	191	10/12/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas), » Informações Complementares	191	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 191 de 27/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base. » Informações Complementares	191	27/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190- de 25/11/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de tubos de aço-carbono e de tubos de aço micro-ligados, com ou sem constura, para a montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	190	25/11/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190- de 10/12/2003 -- Revogado Estabelecer que o Selo Gás Natural Veicular, que é de porte obrigatório do veículo rodoviário automotor que utiliza essa modalidade de propelente, deverá, quando da aprovação técnica da inspeção de segurança veicular, ser aplicado no pára-brisa dianteiro do veículo ou entregue ao seu proprietário ou condutor, devendo, nesta última hipótese, ser o selo mantido junto aos documentos do veículo. » Informações Complementares	190	10/12/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 27/04/2011 -- Revogado Determina que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados para pintura com a função de proteção, conservação, decoração ou complementação de trabalho de revestimentos de superfícies, deverão trazer, em seu rótulo ou etiqueta, a indicação do conteúdo líquido expressa em unidades legais de volume. » Informações Complementares	190	27/4/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 24/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	190	24/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	201 \| 202 \| 203 \| 204 \| 205 \| 206 \| 207 \| 208 \| 209 \| 210 \|	próximo >>