Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 203 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 06/01/2010 -- Revogado Estabelecer que, 06 (seis) meses após a data da acreditação do primeiro OAC, os veículos objeto das Portarias Inmetro n.° 152/2009 (Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros) e n.° 153/2009 (Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros) deverão ser certificados compulsoriamente, conforme requisitos expressos nestes documentos técnicos. » Informações Complementares	2	6/1/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 01/08/2023 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado. » Informações Complementares	2	1/8/2023	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 13/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. » Informações Complementares	2	13/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 10/01/2002 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	2	10/1/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 04/01/2007 -- Revogado Estabelecer os prazos de transição para utilização da Logomarca, dos Símbolos de Acreditação e dos Selos de Identificação da Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	2	4/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 03/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para os Serviços de Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	2	3/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 199- de 16/04/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de Baterias chumbo-ácido para veículos automotores, aprovados pelas Portarias Inmetro n° 239/2012 e 299/2012. » Informações Complementares	199	16/4/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 199 de 10/08/2000 -- Revogado As empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura, para gás metano veicular , para executarem seus serviços, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. » Informações Complementares	199	10/8/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 199 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza na qual devem ser comercializados os produtos de higiene, cosméticos e de toucador, acondicionados em embalagens múltiplas, promocionais ou não. » Informações Complementares	199	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 198 de 28/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas de Descarga de Alta Intensidade » Informações Complementares	198	28/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	201 \| 202 \| 203 \| 204 \| 205 \| 206 \| 207 \| 208 \| 209 \| 210 \|	próximo >>