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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 17/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas » Informações Complementares	21	17/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 12/01/2007 -- Revogado A Diretoria de Metrologia Legal – Dimel – disporá do prazo de 90 (noventa) dias para apresentar proposta de Documento de Referência que estabeleça os procedimentos gerais para ATM de instrumentos de medição sujeitos ao Controle Metrológico Legal bem como os critérios a serem adotados para avaliar a Modificação do Modelo Aprovado. » Informações Complementares	21	12/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 08/02/1999 -- Revogado Reguladores de Pressão para GLP » Informações Complementares	21	8/2/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 01/02/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Contentores Intermediários para Granéis, utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	21	1/2/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 209 de 10/07/2009 -- Revogado Alterar a redação dos artigos 4° e 5º da Portaria Inmetro n° 176, de 16 de junho de 2009, que passarão a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	209	10/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 209 de 08/06/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Artigos para Festa » Informações Complementares	209	8/6/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208- de 06/05/2016 -- Revogado Aprova o RTM que estabelece as condições a que deverão satisfazer os tanques de carga com e sem cofre de expansão, montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos-tanque rodoviários. » Informações Complementares	208	6/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul de Bombas Medidoras para Combustíveis Líquidos ( P Res. GMC 02/04 ) » Informações Complementares	208	29/12/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 25/08/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto do Projeto de Resolução Mercosul, em anexo, para aprovar o Regulamento Técnico Mercosul referente à verificação do conteúdo líquido do fósforo e palitos de dentes, quando da sua comercialização como pré-medidos. » Informações Complementares	208	25/8/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 08/06/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido. » Informações Complementares	208	8/6/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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