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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação de Sistema de Gestão da Responsabilidade Social. » Informações Complementares	228	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 07/08/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares. » Informações Complementares	228	7/8/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 21/09/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados. » Informações Complementares	227	21/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 17/05/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	227	17/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 227 de 18/11/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de normalização da utilização de identificação de potência sonora nos aparelhos de som. » Informações Complementares	227	18/11/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 226- de 10/07/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente à gestão informatizada de informações do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular - CIV. » Informações Complementares	226	10/7/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 226 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa que realiza os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	226	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 225- de 29/07/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liqüefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis. » Informações Complementares	225	29/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 225 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa que realiza os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	225	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 224- de 29/07/2009 -- Revogado Determinar que os reservatórios de água potável constituídos de recipientes e as tampas que os integram apresentem o correto travamento das tampas aos recipientes dos reservatórios de água potável » Informações Complementares	224	29/7/2009	Revogado	Íntegra

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