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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 17/08/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis. » Informações Complementares	231	17/8/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 230- de 19/11/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico em anexo, estabelecendo os cirtérios para a verificação do conteúdo efetivo, do produto semente destinado ao plantio agrícola acondicionado em embalagens que permitem troca de umidade com o ar atmosférico, comercializado em quantidades nominais iguais. » Informações Complementares	230	19/11/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 230- de 17/08/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	230	17/8/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 230 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para e Interruptores e/ou Disjuntores a Corrente Diferenciais e Residuais. » Informações Complementares	230	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 23- de 25/04/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 309, de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais - Consolidado. » Informações Complementares	23	25/4/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 229- de 17/08/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha » Informações Complementares	229	17/8/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 229 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria). » Informações Complementares	229	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 229 de 01/12/2005 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada, de medição e de distribuição, residenciais, comumente conhecidos como minidisjuntores, ou execuções mono, bi e tetrapolares para tensões até 415V(volt), correntes nominais até 63A (ampère) e correntes de curto-circuito até 10kA (quilo-ampère). » Informações Complementares	229	1/12/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos leves de passageiros e comerciais leves com motores do ciclo otto. » Informações Complementares	228	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 21/09/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	228	21/9/2006	Revogado	Íntegra

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