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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2 de 06/01/1993 -- Revogado Prefixo SI para formação das normas dos múltiplos e submúltiplos das unidades. » Informações Complementares	2	6/1/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 199 de 26/08/1993 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer as medidas de capacidade descartáveis utilizadas na medição e comercialização de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	199	26/8/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção, referente ao RTQ-5. » Informações Complementares	199	6/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 27/12/1996 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para pneus novos. Determina que os pneus comercializados no Brasil, ostentem, o símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, referente ao RTQ-41. » Informações Complementares	194	27/12/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 19/09/1994 -- Revogado Tornar sem efeito as notas dos itens 4.2.2.1 do regulamento específico para extintores de incêndio e 4.2.3.1 » Informações Complementares	194	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 27/12/1996 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão utilizados em instalações elétricas. » Informações Complementares	193	27/12/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 19/09/1994 -- Revogado Regulamento de certificação de brinquedos. » Informações Complementares	193	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 19 de 30/01/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Portaria, estabelecendo os critérios para indicação quantitativa de produtos bebidas acondicionadas em garrafas. » Informações Complementares	19	30/1/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 19 de 07/03/1997 -- Revogado Produtos cárneos/embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crús. » Informações Complementares	19	7/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 182 de 21/12/1998 -- Revogado Verificação quantitativa metrológica dos produtos fósforo de segurança e de palitos de dentes » Informações Complementares	182	21/12/1998	Revogado	Íntegra

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