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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258- de 05/06/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para os Esclarecimentos sobre o Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	258	5/6/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas fabricantes ou importadoras de Extintores de incênd„ » Informações Complementares	258	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258 de 24/07/2008 -- Revogado Permitir a comercialização dos produtos manteiga, margarina, gorduras alimentícias e cremes vegetais em agrupamento de 4 (quatro) unidades de 100g cada, com a expressão “contém 4 unidades de 100g cada’, em caracteres alfanuméricos de acordo com a legislação metrológica vigente. » Informações Complementares	258	24/7/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 30/12/2002 -- Revogado Estabelecer o mecanismo de avaliação da conformidade para componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	257	30/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 05/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Complementação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Baterias chumbo-ácido para veículos automotores » Informações Complementares	257	5/6/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257 de 24/10/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Consulta Pública da proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental. » Informações Complementares	257	24/10/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257 de 06/11/2000 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de estabilizadores de tensão monofásicos para tensão, até 220V e potência máxima de 3KVA. » Informações Complementares	257	6/11/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256- de 04/06/2014 -- Revogado Aprovar a "Metodologia para Avaliação de Serviços - Sistema Servir" » Informações Complementares	256	4/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256 de 24/10/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Consulta Pública da proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade. » Informações Complementares	256	24/10/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256 de 03/07/2007 -- Em vigor Estabelecer que os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão satisfazer aos requisitos técnicos especificados. » Informações Complementares	256	3/7/2007	Em vigor	Íntegra

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