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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 24/07/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, nas condições de gases e vapores inflamáveis e poeiras combustíveis. » Informações Complementares	261	24/7/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 18/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizados por Empresas Distribuidoras de GLP. » Informações Complementares	261	18/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 12/07/2007 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica » Informações Complementares	261	12/7/2007	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 29/11/1989 -- Revogado Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. » Informações Complementares	260	29/11/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 05/06/2014 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade e nos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos, aprovados pelas portarias n° 589/2012 e n° 640/2012, respectivamente. » Informações Complementares	260	5/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	260	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 24/07/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cachaça » Informações Complementares	260	24/7/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 17/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil. » Informações Complementares	260	17/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 12/07/2007 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	260	12/7/2007	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 31/01/2001 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	26	31/1/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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