Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 182 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262 de 28/07/2008 -- Revogado Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Qualificação Social e Profissional, financiados com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 218, de 27 de junho de 2008. » Informações Complementares	262	28/7/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262 de 21/06/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas. » Informações Complementares	262	21/6/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 30/12/2002 -- Revogado Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, regulamentados pela Portaria INMETRO nº 236/94. » Informações Complementares	261	30/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 05/06/2014 -- Em vigor Incluir, nos Requisitos aprovados pela Portaria Inmetro nº 658/2012, o Anexo E dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Blocos Vazados de Concreto para Alvenaria, » Informações Complementares	261	5/6/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 24/07/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, nas condições de gases e vapores inflamáveis e poeiras combustíveis. » Informações Complementares	261	24/7/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 18/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizados por Empresas Distribuidoras de GLP. » Informações Complementares	261	18/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 12/07/2007 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica » Informações Complementares	261	12/7/2007	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 29/11/1989 -- Revogado Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. » Informações Complementares	260	29/11/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 05/06/2014 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade e nos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos, aprovados pelas portarias n° 589/2012 e n° 640/2012, respectivamente. » Informações Complementares	260	5/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	260	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	181 \| 182 \| 183 \| 184 \| 185 \| 186 \| 187 \| 188 \| 189 \| 190 \|	próximo >>