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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268 de 21/06/2011 -- Revogado Estabelecer que a Portaria abrangerá, exclusivamente, os dispositivos elétricos de baixa tensão, relacionados em seu Anexo. » Informações Complementares	268	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 267- de 01/08/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores com Tubos de Raios Catódicos (Cinescópio). » Informações Complementares	267	1/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 267 de 21/09/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas » Informações Complementares	267	21/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 267 de 21/06/2011 -- Revogado Aperfeiçoar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos , Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, portaria Inmetro nº 482/2010. » Informações Complementares	267	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 266- de 21/09/2009 -- Revogado Retificar as disposições estabelecidas no artigo 1º da Portaria Inmetro nº 166/2007, no que se refere a alínea “d” do subitem 1.2.1, que passa a ter a seguinte redação: “d) Determinação da massa na prática de profissionais da área da saúde no que concerne à pesagem de pacientes por razões de controle, de diagnóstico e de tratamento, bem como na determinação da massa no que concerne a pesagem de pessoas interessadas em obter o seu peso em farmácias.” » Informações Complementares	266	21/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 266- de 01/08/2023 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, estabelecendo novos prazos para que os estabelecimentos que exercerem atividade de distribuição ou de comércio vendam somente produtos com a nova etiqueta. » Informações Complementares	266	1/8/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 266 de 30/07/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão. » Informações Complementares	266	30/7/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265- de 30/06/2008 -- Revogado Alteração do item 6.3.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 392, de 25 de outubro de 2007. » Informações Complementares	265	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265 de 23/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas de Uso Doméstico » Informações Complementares	265	23/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265 de 21/09/2009 -- Revogado Autorizar a utilização dos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel, montados em veículos-abastecedores rodoviários, observadas as condições estabelecidas por atos normativos federais, estaduais ou municipais e, em especial, a Portaria Inmetro nº 457, de 22 de dezembro de 2008 referente ao transporte de cargas perigosas. » Informações Complementares	265	21/9/2009	Revogado	Íntegra

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