Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 233- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente a fabricação e utilização de pesos padrão. » Informações Complementares	233	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 22 de 05/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de portaria, alterando a PORTARIA INMETRO nº116, DE 24 de maio de 1989. » Informações Complementares	22	5/2/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 212 de 08/11/1994 -- Revogado Produtos de uso veterinário em soluções e emulsões - Isenção da indicação quantitativa. » Informações Complementares	212	8/11/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 211 de 08/11/1994 -- Em vigor Revoga as Portarias INPM nº 59, de 30 de outubro de 1970 INPM nº 56, de 24 de outubro de 1973 INMETRO nº 76, de 08 de julho de 1987 INMETRO nº 47, de 29 de fevereiro de 1988 INMETRO nº 89, de 20 de abril de 1989 » Informações Complementares	211	8/11/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 210 de 04/11/1994 -- Revogado Aprovação de alterações nas instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelo, os seguintes medidores: a) Medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos, classe2; b) Medidores de energia elétrica ativa de indução, polifásicos, classe 2. Revogação de ítens do Regulamento Técnico de Hidrômetros taquimétricos para água fria. » Informações Complementares	210	4/11/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 21 de 30/01/1998 -- Revogado Prorrogação de prazos de portarias. » Informações Complementares	21	30/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 201 de 18/10/1994 -- Revogado Sistemas de medição utilizados na comercialização de gás combustível comprimido (CGC), para abastecimento de veículos automotores. » Informações Complementares	201	18/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 20 de 30/01/1998 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	20	30/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2- de 12/01/1995 -- Revogado Regulamento Técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. » Informações Complementares	2	12/1/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2 de 07/01/1998 -- Revogado Simbolos ou denominações metrológicas das unidades de medida (SI) poderão ser escritas em uma relação mínima de dois terços (2/3 da altura dos números). » Informações Complementares	2	7/1/1998	Revogado	Íntegra

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