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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 22/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares » Informações Complementares	27	22/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 18/02/2000 -- Revogado Dispositivos elétricos residenciais de baixa tensão. » Informações Complementares	27	18/2/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 14/02/2002 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação- SBC, a certlficação compulsória de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares, fabricados, importados e comercializados no país. » Informações Complementares	27	14/2/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 03/02/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Construção de Embarcações Acessíveis para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	27	3/2/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 21/06/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis » Informações Complementares	269	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidadede Embalagens Destinadas para Álcool Etílico » Informações Complementares	269	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado Determinar que, a partir de 01 de julho de 2017, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, abrangido pela Portaria Inmetro nº 152/2009. » Informações Complementares	269	2/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269 de 28/05/2013 -- Aguardando revogação Nova determinação para a fabricação, importação e comercialização de Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos, aprovada pela Portaria Inmetro nº 622/2012 » Informações Complementares	269	28/5/2013	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 28/05/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Terminais Axiais para veículos rodoviários automotores, constantes no Anexo Específico IX, que deverão ser incluídos nos Requisitos aprovados pela Portaria Inmetro nº301/2011. » Informações Complementares	268	28/5/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 21/09/2009 -- Revogado Determinar que, em havendo informação sobre potência sonora de equipamentos cuja função seja emitir som, comercializados no mercado nacional, esta deve ser expressa em watts RMS (Root Mean Square). » Informações Complementares	268	21/9/2009	Revogado	Íntegra

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