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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 21/06/2011 -- Revogado Adoção de novas medidas que visem a esclarecer aspectos construtivos obrigatórios para o padrão de plugues e tomadas, conforme ABNT NBR 14136. » Informações Complementares	271	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 10/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado às medidas materializadas de volume, doravante denominadas provetas de vidro de 100 mL » Informações Complementares	271	10/6/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 05/08/2008 -- Revogado Revoga a Portaria Inmetro nº 212, de 22 de junho de 2007. » Informações Complementares	271	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271 de 28/05/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada. » Informações Complementares	271	28/5/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271 de 07/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Revisão dos Refrigeradores e seus Assemelhados. » Informações Complementares	271	7/7/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool » Informações Complementares	270	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 02/06/2015 -- Revogado Ajustes complementares em Artigos para Festas, aprovado pelas Portarias Inmetro n° 545/2012 e 603/2013. » Informações Complementares	270	2/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 28/05/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco » Informações Complementares	270	28/5/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 21/06/2011 -- Revogado Cientificar que artigos da Portaria Inmetro nº 179/2010, Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, passarão a vigorar com novas redações » Informações Complementares	270	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27- de 11/01/2011 -- Revogado Estabelecer que, a partir de 1º de junho de 2011, os veículos acessíveis de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas deverão ser certificados por Organismo acreditado pelo Inmetro, de acordo com os requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro n.° 152/2009, complementados pelos requisitos de comunicação visual e de segurança asseverados no artigo 2° da Portaria Inmetro n.° 364/2010. » Informações Complementares	27	11/1/2011	Revogado	Íntegra

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