Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 11/08/2008 -- Revogado Alterar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 abril de 2005, com vistas a dotar o controle metrológico de mais eficiência. » Informações Complementares	284	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 05/07/2011 -- Revogado Altera o subitem 1.1 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria Inmetro n.º 201/2002 sobre taxímetros » Informações Complementares	284	5/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 19/07/2007 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fornos e Fogões a Gás. » Informações Complementares	283	19/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 18/12/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiene pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g. » Informações Complementares	283	18/12/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 11/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas de uso Doméstico. » Informações Complementares	283	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 06/10/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	283	6/10/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 282- de 19/07/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos e Cordões Flexíveis Isolados com Policloreto de Vinila (PVC), para Aplicações Especiais em Cordões Conectores de Aparelhos Eletrodomésticos, em Tensões até 500V. » Informações Complementares	282	19/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 282 de 07/08/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, po 20 (vinte) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etanol Combustível. » Informações Complementares	282	7/8/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 281- de 19/07/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos Flexíveis Isolados com Borracha Etilenopropileno (EPR), para Aplicações Especiais em Cordões Conectores de Aparelhos Eletrodomésticos, em Tensões até 500V. » Informações Complementares	281	19/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 280- de 25/06/2018 -- Prazo para consulta pública expirado - Proposta de texto da portaria definitiva referente ao Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a Metodologia para Efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo. » Informações Complementares	280	25/6/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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