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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conjunto de Freio de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	286	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único. » Informações Complementares	286	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 25/06/2018 -- Revogado - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a serem observadas na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e de ARLA 32. » Informações Complementares	285	25/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 19/07/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner. » Informações Complementares	285	19/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 19/06/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves. » Informações Complementares	285	19/6/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 11/08/2008 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	285	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Niple de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	285	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 19/07/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivo de Fixação de Contêiner. » Informações Complementares	284	19/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cordoalha de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	284	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 18/12/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto denominado "laquê" e o valor máximo para a câmara vazia. » Informações Complementares	284	18/12/1989	Revogado	Íntegra

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