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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 21/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	30	21/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 30 de 18/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Segurança de Artigos Escolares. » Informações Complementares	30	18/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 30 de 17/02/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	30	17/2/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3- de 11/01/2010 -- Revogado Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos, que trabalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 2 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, a seguinte orientação ao consumidor: “Este aparelho eletroeletrônico está sendo comercializado com o Plugue Padrão Brasileiro, estabelecido pela ABNT e regulamentado pelo Inmetro, para correntes superiores a 10A, propiciando maior segurança para o cidadão e para as instalações elétricas. Este plugue requer uma tomada no Padrão Brasileiro, com orifícios de 4,8mm. Assim, se a tomada for diferente deve ser providenciada sua substituição. Como esclarecimento adicional, informamos que a tomada de 4,8mm também aceita o plugue de 4mm, próprio para aparelhos com correntes até 10A” » Informações Complementares	3	11/1/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3- de 06/06/2024 -- Em consulta pública Proposta de alteração das Portarias Inmetro nº 445, de 26 de outubro de 2021, nº 127, de 23 de março de 2022 e nº 128, de 23 de março de 2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, respectivamente. » Informações Complementares	3	6/6/2024	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico Mercosul-RTM para Plugues e Tomadas » Informações Complementares	3	10/1/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2002 -- Revogado Alterar o regulamento técnico metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 245, de 17/10/2000, nos subitens 3.10 e 5.3.1. » Informações Complementares	3	10/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 04/01/2011 -- Revogado Alterar a escrita do subitem 8.1.2 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço Destinados à Armaduras para Estruturas de Concreto Armado, aprovado pela Portaria Inmetro nº 73 / 2010. » Informações Complementares	3	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 26/06/2014 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos. » Informações Complementares	299	26/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 19/06/2013 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010. » Informações Complementares	299	19/6/2013	Aguardando revogação	Íntegra

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