Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 06/07/2016 -- Revogado Aprova a alteração do artigo 6º da Portaria Inmetro nº 201/2004. » Informações Complementares	309	6/7/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	309	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309 de 30/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Aprova para Consulta Pública a Proposta de RTM que estabelece os critérios a que devem satisfazer os tanques fixos, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel » Informações Complementares	309	30/7/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309 de 27/07/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de regulamento que estabelece as exigências adicionais aos requisitos estabelecidos no RTM de medidores eletrônicos de energia elétrica, publicado mediante a Portaria 431/2007, que devem ser observadas pelos medidores monofásicos e polifásicos usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	309	27/7/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	308	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 307- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural e Água Natural Envasadas » Informações Complementares	307	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado Novas redações para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela portaria n° 641 de 2012 » Informações Complementares	306	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306 de 09/09/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece os requisitos para aceitação e ensaio de ftalatos em artigos escolares. » Informações Complementares	306	9/9/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 305 de 26/06/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações Elétricas de Baixa Tensão » Informações Complementares	305	26/6/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 06/11/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática - Consolidado. » Informações Complementares	304	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

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