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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a TÜV Rheiland do Brasil Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	327	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 25/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Complementares de Avaliação da Conformidade para Registradores Eletrônicos de Ponto. » Informações Complementares	327	25/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 16/09/2008 -- Revogado Alterar o subitem 8.1.4.3 do supramencionado RTM. » Informações Complementares	327	16/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 11/12/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (Resinas Plásticas). » Informações Complementares	327	11/12/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326- de 11/12/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	326	11/12/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a SGS ICS Certificadora Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	326	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 25/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil. » Informações Complementares	326	25/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 24/08/2007 -- Revogado Alterar os sistemas de certificação para brinquedos importados ou fabricados no país, eliminando o sistema 4 de certificação. » Informações Complementares	326	24/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a TÜV SÜD SFDK Laboratórios de Análise de Produtos Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	325	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 24/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de RTM que estabelece critérios gerais a serem utilizados no processo de apreciação técnica de modelo dos sistemas de medição, de instrumentos de medição e de medidas materializadas » Informações Complementares	325	24/8/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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