Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 29 de 07/02/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos hidrômetros taquimétricos para água fria. » Informações Complementares	29	7/2/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- CONMETRO que revoga diversas Resoluções CONMETRO desatualizadas » Informações Complementares	28	16/2/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 277 de 16/12/1993 -- Revogado Equipamentos e veículos destinados ao transporte rodoviário de produtos perigosos, referente ao RTQ-2 I - Rev.2 e RTQ - 5 Rev.2. » Informações Complementares	277	16/12/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 276 de 16/12/1993 -- Revogado Transporte rodoviário de produtos perigosos a granel-Construção e Inspeção inicial (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões), referente ao RTQ-2 Rev.01 e RTQ-34. » Informações Complementares	276	16/12/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 275 de 16/12/1993 -- Revogado Revestimento interno de Tanque Rodoviário de Produtos Perigosos com Resina Ester Vinílica reforçada com fibra de vidro - Aplicação e Inspeção, referente ao RTQ-36. » Informações Complementares	275	16/12/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 259 de 24/11/1992 -- Revogado Acondicionamento de sal grosso, moído ou refinado. » Informações Complementares	259	24/11/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 257 de 24/11/1992 -- Em vigor Revoga o artigo 2º da PORTARIA INMETRO Nº13, DE 16 DE JANEIRO DE 1986, referente à padronização quantitativa do produto café solúvel. » Informações Complementares	257	24/11/1992	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 255 de 24/11/1992 -- Revogado Acondicionamento dos açúcares, assim denominados os produtos à base de sacarose, obtida do suco da cana ou beterraba. » Informações Complementares	255	24/11/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 254 de 24/11/1992 -- Revogado Indicação quantitativa no acondicionamento de brinquedos. » Informações Complementares	254	24/11/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 252- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes nos Requisitos Gerais de Certificação de Produtos – RGCP, estabelecidos nesta Portaria. » Informações Complementares	252	3/6/2016	Revogado	Íntegra

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