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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto de Certificações Brasileiro S/A – ICBr Certificações. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	331	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 330- de 26/06/2012 -- Revogado Aprovação da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	330	26/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 330- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto de Certificação para Excelência na Conformidade – ICEPEX. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	330	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 330 de 13/12/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto do Projeto de Resolução Mercosul, em anexo, para aprovar o Regulamento Técnico Mercosul referente à indicação quantitativa de cosméticos. » Informações Complementares	330	13/12/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33- de 22/01/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	33	22/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33 de 13/03/2002 -- Projeto aprovado Regulamento técnico de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	33	13/3/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 26/06/2012 -- Revogado Aprovação dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos » Informações Complementares	329	26/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 25/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do RTM que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros clínicos digitais. » Informações Complementares	329	25/7/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 24/08/2007 -- Revogado Alterar os itens C.2 e C.3, assim como seus subitens, do Anexo C do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 89, de 06 de abril de 2006. » Informações Complementares	329	24/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Dekra Certification B.V. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	329	2/7/2015	Revogado	Íntegra

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