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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343 de 11/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que estabelece, em seu anexo, requisitos a serem utilizados quando da avaliação da conformidade dos centros de treinamento, de treinadores e dos instrutores autônomos de cães-guia. » Informações Complementares	343	11/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado - Estabelece os requisitos a que devem atender os densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico. » Informações Complementares	343	11/7/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	342	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	342	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342 de 11/09/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Submeter a Consulta Pública a proposta de texto de Portaria para brinquedos com imãs aparentes, que, pelo fato de serem expostos e acessíveis ao manuseio, colocam em risco a incolumidade das crianças, suas usuárias. » Informações Complementares	342	11/9/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	341	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 08/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto Falcão Bauer da Qualidade – IFBQ para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base. » Informações Complementares	341	8/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura » Informações Complementares	341	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 22/12/2006 -- Revogado Suspende até 31 de março de 2007 a obrigatoriedade de atendimento ao subitem 5.3.9 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 89, de 06 de abril de 2006. » Informações Complementares	341	22/12/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 21/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	340	21/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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