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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 23/12/2009 -- Revogado Prorrogar o prazo limite para realização da verificação metrológica subsequente dos cronotacógrafos instalados em veículos de transporte de escolares. » Informações Complementares	368	23/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de informatica. » Informações Complementares	368	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 17/07/2012 -- Revogado Dá nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n° 099, de 29 de março de 2010 sobre Postos de Ensaios Autorizados » Informações Complementares	368	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 23/12/2009 -- Revogado Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos: - Que comercializem aparelhos que trabalhem com corrente de até 10A e que utilizem plugues de 3 pinos que forneçam em conjunto um adaptador. - Coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado orientação ao consumidor. - Que trabvalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 3 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, orientação ao consumidor. » Informações Complementares	367	23/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 20/12/2017 -- Revisto Aprovar o Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura, constante no Anexo I desta Portaria, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. » Informações Complementares	367	20/12/2017	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 366 de 16/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do RTM que estabelece os requisitos técnicos de software para medidor eletrônico de energia elétrica e sistema distribuído de medição de energia elétrica, doravante denominado de sistema de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	366	16/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	365	22/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 365 de 27/09/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liqüefeito de petróleo. RETIFICAÇÃO: No item 4.1, Tabela 1(CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO), coluna 2 (AMOSTRA), do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 365 de 27 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 01 de outubro de 2007, Seção 1, Páginas 99 e 100, ONDE SE LÊ:......,13, LEIA-SE:....,14. » Informações Complementares	365	27/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 364 de 27/09/2007 -- Revogado Determinar que os produtos químicos e seus derivados, destinados à linha institucional e/ou industrial, comercializados em tambores ou bombonas, deverão ter a sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos, grafados por extenso ou com os símbolos obrigatórios no Sistema Internacional de Unidades (SI), conforme legislação metrológica em vigor. » Informações Complementares	364	27/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 364 de 17/09/2010 -- Aguardando revogação Determinar que os veículos de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas, fabricados até 17 de dezembro de/2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no RTQ, aprovado pela Portaria Inmetro n.° 168/08, e ser inspecionados por Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) » Informações Complementares	364	17/9/2010	Aguardando revogação	Íntegra

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