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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 28/09/2007 -- Revogado Aprovar os requisitos técnicos e metrológicos definidos no Anexo a esta Portaria, como condições mínimas a que devem satisfazer os Sistemas de Medição Centralizada para uso em medição de energia elétrica em unidades consumidoras. » Informações Complementares	371	28/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 17/07/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	371	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 370 de 29/12/2009 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. » Informações Complementares	370	29/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 26/01/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto da portaria para regulamentar os postos de ensaios autorizados. » Informações Complementares	37	26/1/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 19/01/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental. » Informações Complementares	37	19/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 16/02/2005 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	37	16/2/2005	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 11/02/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico para os componentes cerâmicos para alvenaria: bloco, tijolo maciço, tijolo perfurado, tijolo à vista, elemento vazado, canaleta e componente cerâmico que não possua forma de paralelepípedo. » Informações Complementares	37	11/2/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369- de 27/09/2007 -- Aguardando revogação Estabelecer os requisitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos, definidos no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	369	27/9/2007	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 23/12/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	369	23/12/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas. » Informações Complementares	369	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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