Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 145 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 370 de 29/12/2009 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. » Informações Complementares	370	29/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 26/01/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto da portaria para regulamentar os postos de ensaios autorizados. » Informações Complementares	37	26/1/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 19/01/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental. » Informações Complementares	37	19/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 16/02/2005 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	37	16/2/2005	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 11/02/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico para os componentes cerâmicos para alvenaria: bloco, tijolo maciço, tijolo perfurado, tijolo à vista, elemento vazado, canaleta e componente cerâmico que não possua forma de paralelepípedo. » Informações Complementares	37	11/2/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369- de 27/09/2007 -- Aguardando revogação Estabelecer os requisitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos, definidos no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	369	27/9/2007	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 23/12/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	369	23/12/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas. » Informações Complementares	369	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 17/07/2012 -- Revogado Determina que os fabricantes de sistemas distribuídos de medição de energia elétrica, autorizados pelo Inmetro para Autoverificação, poderão realizar, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparos, até que seja expedido novo ato normativo em substituição à Portaria Inmetro nº 066, de 13 de abril de 2005. » Informações Complementares	369	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368- de 22/07/2015 -- Revogado Prorrogação de prazos da Portaria Inmetro nº 400/2013 que trata da supervisão metrológica dos instrumentos de medição. » Informações Complementares	368	22/7/2015	Revogado	Íntegra

<< anterior	141 \| 142 \| 143 \| 144 \| 145 \| 146 \| 147 \| 148 \| 149 \| 150 \|	próximo >>