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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 381 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	381	1/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 380 de 03/10/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para os Requisitos para Declaração de Informações de Consumo de Combustível em Veículos de Passeio que estará presente nos veículos de passeio comercializados no País » Informações Complementares	380	3/10/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 29/01/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças. » Informações Complementares	38	29/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 26/01/2004 -- Revogado A comercialização, pelos lojistas e varejistas, de aparelhos elétricos, eletrônicos ou eletro-eletrônicos, que contenham plugues, tomadas, cordões conectores e cordões prolongadores, sem a certificação compulsória, será admitida até 31 de maio de 2004. » Informações Complementares	38	26/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 21/02/2005 -- Revogado Regulamento Técnico Mercosul - Bicicletas de Uso Infantil. » Informações Complementares	38	21/2/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 19/01/2018 -- Revogado Ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, publicados pela Portaria Inmetro n.° 16, de 14 de janeiro de 2016. » Informações Complementares	38	19/1/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 38 de 11/02/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que define a metodologia a ser utilizada na determinação do peso líquido de pescado, molusco e crustáceos glaciados » Informações Complementares	38	11/2/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 378- de 28/09/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante. » Informações Complementares	378	28/9/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 378 de 16/10/2007 -- Revogado Fica estabelecido o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os Sistemas de Medição Centralizada já instalados venham a atender às prescrições dos incisos II e III do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. » Informações Complementares	378	16/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 29/09/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves » Informações Complementares	377	29/9/2011	Revogado	Íntegra

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