Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 26/07/2012 -- Revogado Altera o art. 2º da Portaria Inmetro n.º 288/2012 e informa que será admitida, num prazo máximo de 2 (dois anos), a continuidade de comercialização de densímetros de vidro para petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	394	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 25/10/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação para Blocos Cerâmicos. » Informações Complementares	394	25/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 11/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	394	11/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 10/11/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar,por 20 (vinte) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança. » Informações Complementares	394	10/11/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393- de 25/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para complementar programa de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	393	25/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 26/07/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições técnicas e metrológicas a que devem atender os mototaxímetros. » Informações Complementares	393	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 25/10/2007 -- Revogado Prorrogar por um prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste documento, a adequação, somente quanto ao uso dos selos de identificação da conformidade, dos produtos regulamentados pelas Portarias Inmetro n.º 85 e 86, de 26 de maio de 2003, e pela Portaria Inmetro nº 87, de 20 de maio de 2003 » Informações Complementares	393	25/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 10/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas. » Informações Complementares	393	10/11/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores » Informações Complementares	393	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacetes de Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	392	25/10/2007	Revogado	Íntegra

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