Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 397 de 10/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para osAjustes no RAC e Revisão das Classes de Eficiência Energética para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	397	10/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado Aprovar a Classificação dos Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, relacionada a portaria Inmetro n° 342 de 2008. » Informações Complementares	396	7/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 31/10/2007 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	396	31/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 10/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria) » Informações Complementares	396	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 395- de 10/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	395	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 11/10/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos. » Informações Complementares	395	11/10/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais » Informações Complementares	395	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 25/08/2014 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos para Consumo de Água » Informações Complementares	394	25/8/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 10/08/2015 -- Revogado Novas determinações para o Programa de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil, aprovado pela Portaria Inmetro n° 8/2013. » Informações Complementares	394	10/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	394	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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