Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 13/05/1996 -- Revogado Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular, referente ao RTQ - 37. » Informações Complementares	74	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 73 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de erva mate para chimarrão. » Informações Complementares	73	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 72 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de absorventes higiênicos externos descartáveis, para uso menstrual ou para uso intermenstrual. » Informações Complementares	72	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 71 de 08/05/1996 -- Revogado Inspeção das alterações das características veiculares, referente ao RTQ-24. » Informações Complementares	71	8/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 70 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de filé de pescado congelado. » Informações Complementares	70	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 70 de 08/05/1996 -- Revogado Avaliação das empresas transformadoras / fabricantes de veículos, referente ao RTQ-28. » Informações Complementares	70	8/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 69 de 08/05/1996 -- Revogado Inspeção de segurança veicular em rebocáveis leves (PBT até 7500N), referente ao RTQ-25. » Informações Complementares	69	8/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 60 de 13/04/1998 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de chupetas e mamadeiras. » Informações Complementares	60	13/4/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado Regulamento Técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. » Informações Complementares	59	19/3/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 58 de 21/05/1997 -- Revogado Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. » Informações Complementares	58	21/5/1997	Revogado	Íntegra

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