Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 128 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 419- de 22/11/2007 -- Revogado Estabelecer que, a partir da data de publicação desta Portaria, o Inmetro passará a reconhecer, para fins de ensaios dos dispositivos de retenção para crianças, a equivalência entre os relatórios de ensaios realizados de acordo com a diretiva européia ECE 44 (revisão 03) e os relatórios elaborados com base na norma ABNT NBR 14400:1999 e nos critérios do Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 38, de 29 de janeiro de 2007. » Informações Complementares	419	22/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 419- de 09/08/2012 -- Aguardando revogação Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	419	9/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 419 de 27/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico a que devem se submeter as sociedades empresariais e as empresas individuais interessadas em exercer atividade de instalação e/ou reparo de instrumentos de medição regulamentados. » Informações Complementares	419	27/11/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 418- de 22/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	418	22/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 418- de 05/11/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP » Informações Complementares	418	5/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 417- de 22/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular » Informações Complementares	417	22/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 416 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	416	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 415 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	415	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 415 de 21/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas » Informações Complementares	415	21/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 414- de 29/10/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	414	29/10/2010	Revogado	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|	próximo >>