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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422 de 27/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperferçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	422	27/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422 de 01/12/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas e Circulares. » Informações Complementares	422	1/12/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 421 de 13/08/2012 -- Revogado Considerações para dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 445/2010, nº 362/2011 e nº 381/2011, relacionadas a Rodas Automotivas » Informações Complementares	421	13/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 421 de 01/12/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel. » Informações Complementares	421	1/12/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 420- de 26/08/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamento Técnico da Qualidade para Eixo Veicular » Informações Complementares	420	26/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 420 de 01/12/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos mínimos que deverão ser observados no controle metrológico dos sistemas de medição fixos para abastecimento de gás natural veicular. » Informações Complementares	420	1/12/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 42- de 19/01/2018 -- Revogado Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Andadores Infantis, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto. » Informações Complementares	42	19/1/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 42 de 30/03/2001 -- Projeto aprovado Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC, a certificação compulsória de fusíveis tipo rolha e tipo cartucho, comercializados no país. » Informações Complementares	42	30/3/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 42 de 14/03/2000 -- Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de cilindros de aço sem costura, para armazenamento de gás metano veicular. » Informações Complementares	42	14/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 42 de 08/03/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	42	8/3/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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