Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 123 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 437- de 21/08/2012 -- Revogado Considerações complementares para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, em relação as portarias n° 301/2012 (RTQ) e 352/2012 (RAC). » Informações Complementares	437	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 436 de 16/11/2011 -- Revogado - Altera o artigo 2º da Portaria Inmetro nº 246/2000 sobre hidrômetros » Informações Complementares	436	16/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 436 de 10/12/2007 -- Revogado Definir que na fiscalização metrológica de produtos pré-medidos nas microempresas e empresas de pequeno porte, quando constatadas diferenças de peso, de volume, de unidades e dimensão, fora das tolerâncias legais, seja nos critérios individual e/ou da média; quando verificada dupla indicação quantitativa; erro no espaço vazio devido na embalagem; anexação de brinde de forma irregular; ausência de indicação do peso da embalagem, quando necessário, ou peso superior ao declarado; falta ou ilegibilidade da tara em embalagens de GLP; indicação adjetiva à quantidade ou de produto sem indicação quantitativa, não será necessária a dupla visita para a lavratura de autos de infração. » Informações Complementares	436	10/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 435 de 16/11/2011 -- Revogado Determinar que as tabelas 1 e 2 do Anexo A, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 348/2008, passarão a vigorar de acordo com o prescrito no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	435	16/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 434 de 16/11/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Baterias Chumbo-Ácido para Veículos Automotivos. » Informações Complementares	434	16/11/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 434 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	434	4/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433- de 04/09/2015 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	433	4/9/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433- de 01/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Requalificação de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores » Informações Complementares	433	1/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 20/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos. » Informações Complementares	433	20/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, revisado » Informações Complementares	433	4/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	131 \| 132 \| 133 \| 134 \| 135 \| 136 \| 137 \| 138 \| 139 \| 140 \|	próximo >>