Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 121 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444 de 11/12/2008 -- Revisto Estabelece datas limites referentes à Portaria Inmetro nº 201, de 02/12/2004. » Informações Complementares	444	11/12/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443- de 18/12/2007 -- Revogado Determinar que o artigo 4º da Portaria Inmetro nº 262, de 12 de julho de 2007, passe a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	443	18/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 27/08/2012 -- Em vigor - Revogar a Portaria Inmetro nº 58 / 1997. » Informações Complementares	443	27/8/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 23/11/2011 -- Revisto Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil » Informações Complementares	443	23/11/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 04/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Painel de Madeira Compensada de Uso Estrutural e Não Estrutural. » Informações Complementares	443	4/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 23/11/2011 -- Revogado - Altera o Regulamento Técnico Metrológico a que se refere à Portaria Inmetro n.º 245/2000 sobre termômetros destinados à medição da temperatura do álcool etílico (etanol) » Informações Complementares	442	23/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 18/12/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Curso de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade. » Informações Complementares	442	18/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 441 de 23/11/2011 -- Revogado - Altera subitens do RTM a que se refere à Portaria Inmetro n.º 071/2003 sobre termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos » Informações Complementares	441	23/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 27/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	440	27/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 13/12/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria. » Informações Complementares	440	13/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	151 \| 152 \| 153 \| 154 \| 155 \| 156 \| 157 \| 158 \| 159 \| 160 \|	próximo >>