Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 88 de 28/05/1996 -- Revogado Indicação quantitativa de produtos pré-medidos. » Informações Complementares	88	28/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 84 de 30/07/1997 -- Revogado Comercialização dos equipamentos elétricos para atmosferas explosivas. » Informações Complementares	84	30/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 8- de 27/01/1997 -- Revogado Revogação de portaria. » Informações Complementares	8	27/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 79 de 22/07/1997 -- Revogado Verificação inicial dos esfigmomanômetros aneróides. » Informações Complementares	79	22/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 76 de 14/04/1993 -- Revogado Embalagens do produto "fermento biológico fresco". » Informações Complementares	76	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 76 de 13/05/1996 -- Revogado Certificação de pneus novos. » Informações Complementares	76	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 75- de 13/05/1996 -- Revogado Avaliação técnica de convertedor de veículo para o uso do gás metano veicular referente ao RTQ-33. » Informações Complementares	75	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 75 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de água sanitária e cloro em pó. » Informações Complementares	75	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 25/05/1995 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume. » Informações Complementares	74	25/5/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização dos produtos designados por massa alimentícia ou macarrão, exceto para massa de lasanha e massas recheadas. » Informações Complementares	74	14/4/1993	Revogado	Íntegra

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