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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	45	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 24/02/2003 -- Revogado Prorrogar até 31/08/03 a data do início da vigência da Portaria INMETRO n.157 de 19/08/02, que estabelece a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. Revogar o subitem 4.4 do Regulamento Técnico Metrológico da Portaria acima citada. » Informações Complementares	45	24/2/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 08/03/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Recipientes de Plástico para Transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	45	8/3/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 25/11/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade-RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	449	25/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 19/12/2008 -- Revogado Revogação de todas as Portarias emitidas para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas); antes da entrada em vigor da Portaria 191/2007. » Informações Complementares	449	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	449	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	449	30/8/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base. » Informações Complementares	448	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	448	30/8/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	448	22/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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