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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 29/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico » Informações Complementares	451	29/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 13/09/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 2º da Portaria Inmetro n° 602/2012. » Informações Complementares	451	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 19/12/2008 -- Revogado Art. 1º Alterar a redação do Art. 5º, da Portaria Inmetro nº 233, de 30 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2008, seção 01, página 82, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Determinar que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o produto supramencionado deverá ser fabricado e importado, somente em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento ora aprovado.” » Informações Complementares	450	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 10/10/2016 -- Projeto aprovado Ajustes e esclarecimentos referentes ao Programa de Avaliação da Conformidade de Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. » Informações Complementares	450	10/10/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Estabelecer prazo para o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	450	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010 -- Revogado Enquadramento de Componentes de Bicicletas considerados de Uso Adulto » Informações Complementares	450	25/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 13/09/2013 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro 285/2008. » Informações Complementares	450	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os critérios que deverão ser observados por instrumentos de pesagem não automáticos - IPNA. » Informações Complementares	45	27/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014, sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	45	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 17/01/2011 -- Revogado Permitir, nos produtos têxteis, a utilização no processo de alvejar, através de símbolos cheio ou vazado e a utilização do texto reduzido constante no anexo E da norma ABNT NBR ISO 3758:2006. » Informações Complementares	45	17/1/2011	Revogado	Íntegra

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