Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 11/10/2016 -- Revogado Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria Inmetro nº 528/2014. » Informações Complementares	453	11/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 06/11/2023 -- Em vigor Revoga a Portaria nº 483, de 8 de dezembro de 2021,que dispõe sobre a indicação da quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco. » Informações Complementares	453	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis. » Informações Complementares	453	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452- de 19/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Grandes Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	452	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	452	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452 de 29/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água à Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	452	29/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 31/08/2012 -- Revogado Complementos para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos, de borracha natural e de misturas de borrachas natural e sintética, aprovados pela Portaria n.º 332/2012 » Informações Complementares	451	31/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 19/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Portáteis Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	451	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 11/10/2016 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o SENAI RS CERTIFICAÇÃO para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias. » Informações Complementares	451	11/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes e Esclarecimentos no Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	451	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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