Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46 de 17/01/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 210, de 04 de novembro de 1994 » Informações Complementares	46	17/1/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 21/09/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade para Carrinho para Crianças e para Cadeira de Alimentação para Crianças. » Informações Complementares	459	21/9/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 10/10/2014 -- Aguardando revogação Novas determinações para Segurança em Brinquedos, aprovado pela portaria n° 108/2005, sendo que a potência óptica máxima admitida para fontes de radiação laser presentes em brinquedos é de 1mW. » Informações Complementares	459	10/10/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459 de 22/12/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 dias, as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	459	22/12/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459 de 06/09/2012 -- Em vigor - Revoga a Portaria Inmetro nº 159/2007. » Informações Complementares	459	6/9/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 458- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	458	21/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	457	22/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 18/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Líquidos para Arrefecimento de Radiadores. » Informações Complementares	457	18/9/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 06/11/2023 -- Em vigor Revoga a Portaria nº 205, de 3 de maio de 2021, que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	457	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457 de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP » Informações Complementares	457	1/12/2010	Revogado	Íntegra

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