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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 478 de 24/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Lâmpadas de Descarga e LED - Iluminação Pública Viária » Informações Complementares	478	24/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 478 de 15/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva com Requisitos, e seu anexo, para Embalagens individualizadas de alimentos do tipo Blister. » Informações Complementares	478	15/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 477- de 14/10/2016 -- Revogado Aprovar o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Metrologia Legal, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br. » Informações Complementares	477	14/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 477 de 24/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com dispositivo de controle integrado à base. » Informações Complementares	477	24/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 477 de 15/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	477	15/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 476- de 14/10/2016 -- Revogado Alterar o caput do art. 3º da Portaria Inmetro nº 499/2015. » Informações Complementares	476	14/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 475- de 29/10/2014 -- Em vigor Revogação das Portarias Inmetro nº 368/2012 e 369/2012. » Informações Complementares	475	29/10/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 475- de 14/10/2016 -- Revogado Alterar a Portaria Inmetro nº 032/1997. » Informações Complementares	475	14/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 27/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares, especificamente para o produto Cerca Elétrica » Informações Complementares	474	27/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 14/10/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria que estabelece os critérios que deverão ser observados por instrumentos sobre esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	474	14/10/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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