Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 532- de 11/12/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o Cálculo de Eficiência Energética e Níveis de Eficiência Energética para Refrigeradores e Assemelhados » Informações Complementares	532	11/12/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 532 de 25/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Caldeiras e Vasos de Pressão » Informações Complementares	532	25/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 531- de 11/12/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto para Tratativas de Numerário. » Informações Complementares	531	11/12/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 28/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da adequação do Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	53	28/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 27/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos » Informações Complementares	53	27/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 16/04/1999 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	53	16/4/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 02/02/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. » Informações Complementares	53	2/2/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 529- de 16/10/2015 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas para a Construção Civil, disponibilizados no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao, que deverão ser incluídos, como Anexo N, na Portaria Inmetro nº 658/2012. » Informações Complementares	529	16/10/2015	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 528- de 03/12/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) sobre provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa. » Informações Complementares	528	3/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 526- de 16/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Proposta de ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança estabelecendo a exclusão do requisito de incandescência no palito, referente as Portarias Inmetro n° 624/2012 e n° 641/2012. » Informações Complementares	526	16/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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