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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 04/05/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação da “atualização 2006” do Plano de Ação Quadrienal 2004 – 2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade – PBAC. » Informações Complementares	1	4/5/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 05/07/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e seus componentes. » Informações Complementares	1	5/7/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 06/04/2011 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. » Informações Complementares	1	6/4/2011	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/06/2005 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade e propor a adesão do Brasil aos Atos da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em BPL(Boas Práticas de Laboratórios) » Informações Complementares	1	9/6/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/10/1990 -- Revogado Atribuir à Diretoria de Qualidade Industrial do INMETRO, em caráter excepcional, a competência para aprovar para registro, como normas brasileiras, os textos oriundos do Fórum Nacional de Normalização, correspondentes à Série ISO 9000 a 9004. » Informações Complementares	1	9/10/1990	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 10/04/2013 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do documento “Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2013-2017, do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM). » Informações Complementares	1	10/4/2013	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 14/08/2003 -- Em vigor Aprovar o documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2003-2007". » Informações Complementares	1	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/05/2012 -- Revogado Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	1	16/5/2012	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/06/1989 -- Revogado Inserir a Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Secretaria Especial de Desenvolvimento Industrial - SDI como membros deliberativos em alguns Comitês de Coordenação. » Informações Complementares	1	16/6/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 17/04/2002 -- Em vigor Determinar que as obrigações decorrentes do Regulamento Técnico de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02, de 13 de dezembro de 2001, do CONMETRO, no que concerne a estoques, serão exigíveis a partir de 12 de outubro de 2003. » Informações Complementares	1	17/4/2002	Em vigor	Íntegra

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