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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 20/12/2006 -- Revisto Torna de observância compulsória a NBR 14136:2002, que trata dos modelos de plugues e tomadas. » Informações Complementares	11	20/12/2006	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 24/08/1992 -- Revogado Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio - GATT / Brasil. » Informações Complementares	11	24/8/1992	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 30/10/1984 -- Em vigor Aprovar regulamentação para funcionamento do CONMETRO. » Informações Complementares	11	30/10/1984	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 30/12/1983 -- Revogado Aperfeiçoar a sistemática do registro e credenciamento de entidades integrantes do SINMETRO. » Informações Complementares	11	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 1975 -- Em vigor Identificar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO como o “forum” do Sistema com vistas à harmonização dos interesses governamentais, no âmbito da normalização e da certificação de qualidade, de acordo com diretrizes e critérios aprovados pelo CONMETRO. » Informações Complementares	12	1//1975	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 20/12/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Normalização – CBN. » Informações Complementares	12	20/12/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 24/08/1992 -- Revisto Alterar os itens 2,3,4 e 5 da Resolução 01/80; revogar a Resolução 07/88 e o item 2 letra "E " da Resolução 01/89. » Informações Complementares	12	24/8/1992	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 30/10/1984 -- Revogado Constituir o Comitê de Coordenação do Setor de Máquinas e Implementos Agrícolas para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas a harmonização dos interesses governamentais no setor. » Informações Complementares	12	30/10/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 30/12/1983 -- Revogado Estabelecer condições para conceder a autorização a que se refere a alínea "C" da Resolução CONMETRO nº10/1983, para entidade nacional pública ou privada. » Informações Complementares	12	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12- de 12/10/1988 -- Revisto Adoção do quadro geral de unidades de medida e emprego de unidades do Sistema Internacional de Unidades - S.I. » Informações Complementares	12	12/10/1988	Revisto	Íntegra

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