Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 04/07/2002 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado a plantio agrícola. » Informações Complementares	127	4/7/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 101 de 16/05/2002 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro nº 002, de 07 de maio de 1982, que estabelece critérios de tolerância e amostragem para produtos pré-medidos. » Informações Complementares	101	16/5/2002	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 142 de 24/07/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	142	24/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 31/07/2002 -- Revogado Estabelecer o esquema para a Avaliação da Conformidade da Produção Integrada de Frutas e as condições necessárias para a pessoa física/jurídica ingressar e participar espontaneamente do processo de PIF. » Informações Complementares	144	31/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 28/08/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico que estabelecerá os requisitos mínimos para a produção em série de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	170	28/8/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 28/08/2002 -- Aguardando revogação Estabelecer que os cilindros para alta pressão e armazenamento de GMV como combustível, a bordo de veículos automotores de fábrica nacional ou importados, para comercialização no país, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade-SBAC » Informações Complementares	171	28/8/2002	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 09/09/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, que estabelece os requisitos do conjunto aluno, para o ensino fundamental, aplicáveis a quatro tamanhos - padrão de mesa e cadeira » Informações Complementares	177	9/9/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 183 de 20/09/2002 -- Prazo para consulta pública expirado Portaria sobre os cuidados para a conservação de artigos têxteis. » Informações Complementares	183	20/9/2002	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 30/09/2002 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para cestas de alimentos e similares - RAC nº06 » Informações Complementares	186	30/9/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187 de 02/10/2002 -- Projeto aprovado Avaliação de conformidade compulsória de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	187	2/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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