Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 309- de 05/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornecedor de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate) - Consolidado. » Informações Complementares	309	5/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021 -- Revisto Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal, e dá outras providências. » Informações Complementares	295	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 301- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Chupetas - Consolidado. » Informações Complementares	301	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 303- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Consolidado. » Informações Complementares	303	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Resolução Conjunta INMETRO / ME - número 310- de 14/07/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus Similares - Consolidado. » Informações Complementares	310	14/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 18- de 12/07/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais, aprovada pela Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2012. » Informações Complementares	18	12/7/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 319- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas - Consolidado. » Informações Complementares	319	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 320- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC, utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	320	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 323- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos de líquido termométrico em vidro. » Informações Complementares	323	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 322- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil - Consolidado. » Informações Complementares	322	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

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