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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 190- de 28/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por Empresas Distribuidoras de GLP - Consolidado. » Informações Complementares	190	28/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 200- de 29/04/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP) - Consolidado. » Informações Complementares	200	29/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 03/05/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	205	3/5/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 206- de 04/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico. » Informações Complementares	206	4/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 208- de 04/05/2021 -- Revogado Dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica. » Informações Complementares	208	4/5/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 209- de 04/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para opacímetros de fluxo parcial. » Informações Complementares	209	4/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 210- de 04/05/2021 -- Em vigor Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas. » Informações Complementares	210	4/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 250- de 03/06/2016 -- Revogado Determinar que os requisitos desta Portaria deverão ser aplicáveis a todos os processos de certificação de produtos, conduzidos com base em Requisitos de Avaliação da Conformidade regidos ou não pelo RGCP » Informações Complementares	250	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 252- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes nos Requisitos Gerais de Certificação de Produtos – RGCP, estabelecidos nesta Portaria. » Informações Complementares	252	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 202- de 30/04/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto - Consolidado. » Informações Complementares	202	30/4/2021	Em vigor	Íntegra

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