Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 231 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 147- de 25/03/2021 -- Revogado Prorroga até 1º de novembro de 2021 a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, determinada pela Portaria Inmetro nº 326, de 20 de outubro de 2020. » Informações Complementares	147	25/3/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 39- de 06/02/2020 -- Em vigor Alterar o inciso II, do art. 29, do Anexo I, da Portaria n° 367 de 20 de dezembro de 2017. » Informações Complementares	39	6/2/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 15- de 07/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros de GNV Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, aprovado pela Portaria Inmetro nº 309, de 1º de julho de 2014. » Informações Complementares	15	7/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 158- de 09/04/2021 -- Em vigor Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela Portaria Inmetro nº 393, de 2020. » Informações Complementares	158	9/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 14- de 07/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas, publicados pelas Portarias Inmetro nº 398, de 31 de julho de 2012, e nº 419, de 9 de agosto de 2012, respectivamente. » Informações Complementares	14	7/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 16- de 11/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Geração de Energia Fotovoltaica, publicado pela Portaria Inmetro nº 4, de 4 de janeiro de 2011. » Informações Complementares	16	11/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 160- de 06/04/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Consolidado » Informações Complementares	160	6/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 166- de 14/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco – Consolidado. » Informações Complementares	166	14/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 17- de 13/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da regulamentação para cilindro para alta pressão e armazenamento de gás metano veicular (GMV) como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovada pela Portaria Inmetro nº 171, de 28 de agosto de 2002. » Informações Complementares	17	13/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 165- de 13/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes. » Informações Complementares	165	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	241 \| 242 \| 243 \| 244 \| 245 \| 246 \| 247 \| 248 \| 249 \| 250 \|	próximo >>