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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 129- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis - Consolidado. » Informações Complementares	129	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 130- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil - Consolidado. » Informações Complementares	130	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 139- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado » Informações Complementares	139	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 140- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Produtos (RGDF Produto) - Consolidado. » Informações Complementares	140	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 143- de 22/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis - Consolidado » Informações Complementares	143	22/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 144- de 22/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas - Consolidado. » Informações Complementares	144	22/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 7- de 25/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados, estabelecendo a reclassificação das categorias de eficiência energética, atualizando a base normativa e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional. » Informações Complementares	7	25/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 8- de 25/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Fica disponível a proposta do Modelo Regulatório do Inmetro, anexa a esta Consulta Pública. » Informações Complementares	8	25/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 12- de 06/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta que regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 302, de 19 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 26/06/2019, seção 1, página 77. » Informações Complementares	12	6/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 13- de 07/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico, publicados pela Portaria Inmetro nº 400, de 1º de agosto de 2012. » Informações Complementares	13	7/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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