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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 395- de 28/12/2020 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	395	28/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 392- de 22/12/2020 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás – Consolidado. » Informações Complementares	392	22/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto – Consolidado. » Informações Complementares	393	22/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 34- de 02/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos – Consolidado. » Informações Complementares	34	2/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 36- de 04/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos para Transposição de Fronteira - Consolidado. » Informações Complementares	36	4/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 33- de 15/01/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição – Consolidado. » Informações Complementares	33	15/1/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 81- de 09/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado, que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos medidores de transmitância luminosa. » Informações Complementares	81	9/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 35- de 05/02/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano – Consolidado. » Informações Complementares	35	5/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 75- de 04/02/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas – Consolidado. » Informações Complementares	75	4/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 78- de 04/02/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas – Consolidado. » Informações Complementares	78	4/2/2021	Em vigor	Íntegra

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